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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40
Tragédia nossa, de cada dia
amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020
Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 16:44
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
Defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 15:40
Presidente do TST responde à mensagem do presidente Lula
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, enviou hoje (20) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta de agradecimento pela mensagem recebida quando tomaram posse os novos dirigentes do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:12
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 19:33
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas
Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:33
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18
Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.
Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:45
Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas
Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:15
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil